CONTRATOS DE GESTÃO

Os Contratos de Gestão são instrumentos de planejamento, execução e acompanhamento de projetos estratégicos do Município, alinhados ao Plano de Governo e orientados por resultados, transparência e melhoria contínua.

Planejamento

Metas e prioridades do governo

Execução

Projetos conduzidos pelas secretarias

Monitoramento

Acompanhamento e transparência

O que são

Contratos de Gestão organizam e acompanham projetos estratégicos, com responsáveis, objetivos e resultados esperados, garantindo foco, monitoramento e transparência para a sociedade.

  • Definição de prioridades e metas alinhadas ao Plano de Governo
  • Vinculação a resultados e prazos
  • Responsabilidade institucional por secretaria

  • Projetos estruturantes e ações estratégicas
  • Integração com parcerias internas e externas quando aplicável
  • Foco em entregas e resultados para a população

  • Monitoramento periódico e atualização de status
  • Avaliação de resultados e melhoria contínua
  • Transparência ativa por meio desta consulta pública

Os Contratos de Gestão são instrumentos de gestão e monitoramento. Procedimentos de contratação e licitação seguem a legislação aplicável e trâmites próprios.

Alinhamento ao Plano de Governo

Cada projeto dos Contratos de Gestão contribui diretamente para objetivos e metas do Plano de Governo, fortalecendo a execução das prioridades definidas para o mandato.

Plano de Governo

Metas

Contratos de Gestão

Projetos estratégicos

Execução

Pelas secretarias

Resultados

E acompanhamento

ESG

Os projetos são classificados conforme seu eixo principal de impacto: Social, Ambiental ou Governança.

E

Ambiental

Sustentabilidade, meio ambiente e gestão responsável de recursos.

12 projetos

S

Social

Qualidade de vida, inclusão, educação, saúde e desenvolvimento humano.

142 projetos

G

Governança

Gestão pública, transparência, eficiência e fortalecimento institucional.

131 projetos

ODS

Os projetos também se conectam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforçando o compromisso do Município com uma agenda global de desenvolvimento sustentável.

ODS 1 9
ODS 2 8
ODS 3 35
ODS 4 41
ODS 5 9
ODS 6 2
ODS 7 18
ODS 8 50
ODS 9 49
ODS 10 40
ODS 11 34
ODS 12 12
ODS 13 3
ODS 14
ODS 15 1
ODS 16 65
ODS 17 46

Consulta Pública aos Projetos

“Atenção que Acolhe: Projeto Municipal de Ampliação do Acesso e Cobertura da APS”

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança Social
ODS:
ODS 3 ODS 8
“Gestar com Segurança: Estratégia Municipal de Proteção da Saúde Materna”

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Social
ODS:
ODS 3 ODS 8 ODS 10
“Linha de Cuidado da Gestante e Puérpera: Qualificação do Pré-Natal na APS”

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança Social
ODS:
ODS 3 ODS 17
“Linha de Cuidado da Hipertensão Arterial: Qualificação do Acompanhamento Longitudinal na Atenção Primária à Saúde”

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança Social
ODS:
ODS 3 ODS 17
“Primeira Infância Saudável: Qualificação do Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil de 0 a 2 anos na Atenção Primária à Saúde”

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança Social
ODS:
ODS 3 ODS 17
100% DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA

8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA)

CONCLUIDO
ESG: Ambiental Social
ODS:
ODS 9 ODS 11 ODS 12
Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino

10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança
ODS:
ODS 16 ODS 17
Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção

6001 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)

CONCLUIDO
ESG: Governança
ODS:
ODS 16 ODS 17
Ampliação das Ações de Prevenção dos Cânceres do Colo do Útero e de Mama e Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Rio Brilhante

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

EM ANDAMENTO
ESG: Governança Social
ODS:
ODS 3 ODS 17
Ampliação FECAT e integração de novas ações

10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

CONCLUIDO
ESG: Social
ODS:
ODS 4
Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)

EM ANDAMENTO
ESG: Ambiental Social
ODS:
ODS 1 ODS 2 ODS 6 ODS 9 ODS 11 ODS 12
Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)

EM ANDAMENTO
ESG: Social
ODS:
ODS 1 ODS 2 ODS 12

Mostrando 12 de 199 projeto(s)

Transparência

As informações são atualizadas periodicamente e refletem o acompanhamento dos projetos estratégicos do Município, reforçando o compromisso com transparência, eficiência e boa governança.

Última atualização: 10/05/2026 13:02:45